José Ferreira Gomes
Sobre José Ferreira Gomes
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), jurisconsulto e árbitro, nas áreas de Direito civil e comercial, incluindo Direito das sociedades comerciais, M&A (aquisição de empresas e de participações sociais), valores mobiliários e bancário.
É Doutor em Direito pela FDUL (2014), LL.M. pela Columbia University, em Nova Iorque (2004), e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2001).
Ao longo do seu percurso, desenvolveu investigação em renomadas instituições, incluindo a Columbia Law School (Nova Iorque), onde foi Visiting Scholar and Research Fellow (2007-2008), a Ludwig-Maximilians-Universität (Munique), o Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo), e, mais recentemente, a Oxford Law Faculty, onde foi Academic Visitor (2023). Recebeu várias bolsas, incluindo da Fundação para a Ciência e Tecnologia e do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo).
Tem uma vasta obra publicada em Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário.
2001-2007 – Advogado estagiário, Associado Júnior e Associado Sénior na Uría Menéndez.
2006-2014 – Assistente-Estagiário e Assistente-Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2013-2014 – Coordenador da equipa jurídica do Departamento de Mercados, Emitentes e Informação da CMVM – Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários.
2014-2021 – Consultor Externo da CMVM – Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários, assesorando o Conselho de Administração em matérias de regulação e supervisão.
2014-2023 – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Desde 2023 – Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Leciona cadeiras de Direito civil e comercial na Licenciatura, no Mestrado e no Doutoramento. Colabora com outras Faculdades em Portugal e noutros países de língua oficial portuguesa, com destaque para o Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde, bem como com o Centro de Estudos Judiciários e o Instituto de Registos e Notariado. Assessorou o Instituto Português de Corporate Governance (2008-2009) e o Banco de Portugal (2015) em temas de governo das sociedades e das instituições de crédito. Colaborou com a CMVM, na qualidade de perito externo, na preparação do projeto que deu lugar à reforma do Código dos Valores Mobiliários de 2021. Participa também em projetos internacionais de investigação com diferentes instituições europeias e não só.
Integrou mais de uma dezena de tribunais arbitrais, quer como co-árbitro quer como presidente.
Interveio como jurisconsulto ou legal expert em dezenas de processos judiciais e arbitrais, nacionais e internacionais, incluindo arbitragens ICC e processos judiciais em Londres e Amsterdão.
Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), do Club Español e Iberoamericano del Arbitraje (CEIA) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). Integra a lista de árbitros da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil.
Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e membro do Instituto de Direito Privado (IDP), da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais Anotado, da direção do Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais da FDUL, da direção do Gabinete de Saídas Profissionais da FDUL e do Conselho Académico da FDUL.
Membro do editorial board da revista European Company Case Law e do conselho científico da Revista Cooperativismo e Economía Social.
É também membro da Associação Portuguesa de Arbitragem, da Associação Luso‑Alemã de Juristas (Deutsch‑Lusitanische Juristenvereinigung), da associação Freunde des Hamburger Max‑Planck‑Instituts für ausländisches und internationales Privatrecht e.V., e do Governance Lab, grupo de investigação e reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações, coordenado por Paulo Câmara.
José Ferreira Gomes tem uma vasta obra publicada a nível nacional e internacional.
A sua produção académica reflete o compromisso permanente entre a fundamentação teórica e a resposta a problemas concretos da praxis.
Participa regularmente como orador em conferências e seminários, contribuindo para a disseminação de conhecimento e para o debate sobre os desafios contemporâneos do Direito civil e comercial.