Artigos

In J.M Coutinho de Abreu, Paulo Olavo Cunha, Rui Pinto Duarte, Paulo de Tarso Domingues (coord.), VII Congresso Direito das Sociedades Comerciais em Revista, 289-299.

Direito das Sociedades Comerciais

In Pedro Romano Martinez e Pedro de Albuquerque (coord.), O Pensamento Jurídico de Menezes Cordeiro, 477-510.

A Eficácia das Declarações a Pessoas Coletivas

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 64:1, 1339-1378.

– 2022 –

A Compatibilidade do art. 20.º/1 CVM com a Diretriz da Transparência: A Reforma de 2021 como Oportunidade Perdida

Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, 13, 89-121, em coautoria com Carlos Osório de Castro.

Voto Plural nas Sociedades por Quotas e Anónimas: Reflexões de Política Legislativa

Revista de Direito Comercial, 285-342.

– 2021 –

A Eficácia dos Acordos Parassociais

In Carlos Osório de Castro (coord.), Estudos em Honra do Dr. João Soares da Silva, 341-394.

Do ‘Corporate Governance’ ao ‘Product Governance’ na Intermediação Financeira

In CMVM (coord.), Cadernos do Mercado dos Valores Mobiliários – 20 Anos do Código dos Valores Mobiliários, 427-450.

Comentário aos Artigos 619.º a 622.º (Arresto) e 656.º a 665.º (Consignação de Rendimentos)

In António Menezes Cordeiro (coord.), Código Civil comentado, 2.

Transparência, Conflitos de Interesses e Transações com Partes Relacionadas: Análise aos Artigos 191.º a 198.º do Anteprojeto do Código da Atividade Bancária

Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, 3:10, 335-348, em coautoria com Joana Macedo Vitorino.

Attribution of knowledge to companies- A teaser

ELPIS V- Law Review, 2

– 2020 –

Análise Crítica da Transposição da Diretriz dos Direitos dos Acionistas II: Em Especial, Aproximação da Sociedade aos Acionistas e Transações com Partes Relacionadas

Revista de Direito das Sociedades, 11:3/4, 701-733.

Contratos de M&A em Tempos de Pandemia: Impossibilidade, Alteração das Circunstâncias e Cláusulas MAC, Hardship e Força Maior

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 61:1, número temático Covid19 e o Direito, 365-390.

Responsabilidade Civil dos Administradores: Ilicitude e Culpa

In Paulo Câmara (coord.), Administração e governação das sociedades, 279-307.

Compra de empresas (M&A)

In 2º Videocast Novo Coronavírus, e-book CIDP, 44-53.

Anotação aos Artigos 413.º a 413.º-H e 434.º a 446.º (Fiscalização das Sociedades Anónimas)

In António Menezes Cordeiro (coord.), Código das Sociedades Comerciais Anotado, 3.ª ed.

A eficácia dos acordos parassociais (inlcuindo ominlaterais) no Direito Português

In Direito Societário, mercado de capitais, arbitragem e outros temas- Homenagem a Nelson Eizirik

– 2019 –

Os Acordos de Acionistas que Regulam a Conduta dos Administradores das S.A., à Luz do Direito Brasileiro

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (Brasil), 10, 47-87 (uma versão anterior foi publicada em Portugal na Revista de Direito das Sociedades).

Análise crítica da transposição da Diretriz dos Direitosdos Acionistas II: em especial, aproximação da sociedadeaos acionistas e transações com partes relacionadas

Revista de Direito das Sociedades, março e abril de 2019, 701-733

Nomeação judicial de titulares de órgãos sociais

In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva, 2020, 1415-1437 = Processos especiais dos Juízos do Comércio, e-book do CEJ.

Reliance: Exclusão da Responsabilidade Civil dos Membros dos Órgãos Sociais com Base na Confiança Depositada na Informação Recebida (v. 2.0)

In Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenwald e Francisco Muniz (coord.), Novos desafios da responsabilidade civil, 165-199.

Administração das Fundações

In Diogo Costa Gonçalves e Rui Soares Pereira (coord.), Direito das fundações em debate: Perspetivas de reforma, 145-167.

Imputação de Conhecimento e Direito dos Valores Mobiliários: Caso Prático – Intermediação Financeira e Fragmentação da Informação

In Paulo Câmara (coord.), O novo Direito dos valores mobiliários: II Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, 199-222.

Anotação aos Artigos 65.º a 69.º (Conselho Geral e de Supervisão)

In Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos (coord.), Código Cooperativo Anotado, (o artigo 67.º em coautoria com Alexandre de Soveral Martins), 355-385.

– 2018 –

Anotação ao acórdão do STJ de 5-jul.-2018 (Abrantes Geraldes): A Competência Especializada dos Juízos de Comércio para Questões Societárias

Revista de Direito das Sociedades, 10:4, 837-844.

Os Acordos de Acionistas que Regulam a Conduta dos Administradores das S.A., à Luz do Direito Brasileiro

Revista de Direito das Sociedades, 10:3, 495-526.

Misconceptions in the EU Corporate Governance Discussion: International Terminology and Country-specific Regulation

Portuguese Law Review, 2:2, 161-172.

A Nulidade do Negócio Jurídico por Contrariedade à Lei (arts. 294.º e 280.º/1 CC): Normas de Conduta V. Normas de Validade

Revista de Direito Civil, 2:2, 323-349.

Modelos de Governo das S.A.: A Difícil Compreensão do Modelo Germânico e os Requisitos de Fiscalização Reforçada da Lei n.º 148/2015

Revista de Direito das Sociedades, 10:2, 397-430.

Responsabilidade Civil dos Funcionários e Administradores das Instituições de Crédito Perante o art. 304.º/5 CVM

Direito das Sociedades em Revista, 19, 99-130

Responsabilidade Civil pelo Prospeto

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 201-236

Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 191-200

Oferta Pública de distribuição e admissão à negociação em Mercado Regulamentado

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 147-190

Os Requisitos de fiscalização reforçada

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 141-146

Consequências do incumprimento

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 139-141

Os Direitos dos Acionistas

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 135-139

Ofertas Públicas de Aquisição

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 118-135

Abuso de Mercado

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 114-118

Transparência

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 107-114

Introdução ao Regime Jurídico das sociedades abertas e das sociedades cotadas

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 105-107

O papel da informação no direito dos valores mobiliários

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 54-74

O Direito das Sociedades Cotadas como Direito Europeu

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 37-53

A Origem das Sociedades Abertas e das Sociedades Cotadas

in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 23-37

– 2017 –

O Novo Código de Governo das Sociedades do IPCG e a Substituição do Código da CMVM

Revista de Direito das Sociedades, 9:4, 979-991.

Conflito de Interesses e Benefícios (Inducements) dos Intermediários Financeiros perante a MiFID II

In Paulo Câmara (coord.), O novo Direito dos valores mobiliários: I Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, 227-250.

A Alteração do CSC pelo Decreto-Lei n.º 79/2017, de 30 de junho: Conversão de Créditos de Suprimentos em Capital

Revista de Direito das Sociedades, 9:3, 535-547.

O Decreto-Lei n.º 20/2016 e a Desblindagem dos Estatutos das Instituições de Crédito: Um Diploma à Prova de Bala?

Revista de Direito das Sociedades, 9:2, 323-356, em coautoria com Nádia Reis.

Alterações aos Artigos 87.º e 88.º do Código das Sociedades Comerciais – Conversão de Créditos de Suprimentos em Capital

Revista de Direito das Sociedades, 9:1, 25-32.

Resposta à Consulta Pública Relativa ao Projeto de Proposta de Lei que Aprova o Regime Jurídico de Conversão de Créditos em Capital

Revista de Direito das Sociedades, 9:1, 145-156, em coautoria com Catarina Monteiro Pires.

– 2016 –

O Sentido dos «Deveres de Cuidado» (art. 64.º CSC): «Once More Unto the Breach, my Friends, Once More

Revista da Ordem dos Advogados, 76:1-4, 447-496.

Responsabilidade Civil pelo Prospecto: A Delimitação dos Responsáveis perante o Art. 149.º/1 CVM

Revista de Direito das Sociedades, 8:4, 813-851.

Reliance: Exclusão da Responsabilidade Civil dos Membros dos Órgãos Sociais com Base na Confiança Depositada na Informação Recebida

Revista de Direito das Sociedades, 8:1, 49-81.

Os Princípios da Responsabilidade e da Direção Global

In Paulo Câmara (coord.), A governação dos bancos nos sistemas jurídicos lusófonos, 89-122.

A Reforma do Sistema de Supervisão Pública da Atividade de Auditoria em Portugal

Revista Lex Mercatoria, 1:1, 38-41.

– 2015 –

A Discricionariedade Empresarial, a Business Judgment Rule e a Celebração de Contratos de Swap

Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários: Ensaios de homenagem a Amadeu Ferreira, 2, 57-98.

Novas Regras sobre o Governo das Instituições de Crédito

Revista de Direito das Sociedades, 7:1, 7-49.

Comentário às Recomendações II.2.1., II.2.2., II.2.4., IV.1.1. e IV.1.2.

In Paulo Câmara (coord.), Código do Governo das Sociedades Anotado, 2012, 197-209, 309-318.

– 2011 –

O Governo dos Grupos de Sociedades

In Paulo Câmara (coord.), O governo das organizações: A vocação universal do corporate governance, 125-166.

– 2010 –

Conflito de Interesses entre Accionistas nos Negócios Celebrados entre a Sociedade Anónima e o seu Accionista Controlador

In Paulo Câmara (coord.), Conflito de interesses no direito societário e financeiro: Um balanço a partir da crise, 75-213.

– 2009 –

Os Deveres de Informação sobre Negócios com Partes Relacionadas e os Recentes Decretos-Leis n.^os 158/2009 e 185/2009

Revista de Direito das Sociedades, 1:3, 587-633.

– 2008 –

A Responsabilidade Civil dos Auditores

In Paulo Câmara (coord.), Código das Sociedades Comerciais e Governo das Sociedades, 343-424.

– 2006 –

A Fiscalização Externa das Sociedades Comerciais e a Independência dos Auditores: A Reforma Europeia, a Influência Norte-Americana e a Transposição para o Direito Português

Cadernos do Mercado dos Valores Mobiliários, 24, 180-216, edição especial comemorativa dos 15 anos da CMVM. Agraciado com o Prémio CMVM 2005, 180-216.

– 2005 –

Auditors as Gatekeepers: the European Reform of Auditors’ Legal Regime and the American Influence

The Columbia Journal of European Law, 11:3, 665-703.

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Intervenções em Cursos de Pós-Graduação e Intensivos

Artigos

Artigos de José Ferreira Gomes

III Curso Intensivo sobre Acordos Parassociais

XI Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário

V Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais