José Ferreira Gomes’ Articles
– 2025 –
Tornetta v. Elon Musk e a remuneração deste enquanto CEO da Tesla: a sindicância judicial das deliberaçõesda administração e dos acionistas em Delaware (Tornetta v. Elon Musk and his salary as CEO of Tesla: the judicial investigation of management and shareholder decisions in Delaware)
Revista de Direito das Sociedades, 17-1, 2025, 193-209.
In Católica Talks: conceitos normativos e normatividade, 6, 2025, 105-133.
In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Duarte Nogueira, 2, 2025, 443-470.
– 2024 –
In António Menezes Cordeiro (coord.), Código Civil Comentado, 3.
European Company Case Law, 2:1, 45-52.
Insolvência, Venda da Empresa e M&A (Insolvency and M&A)
In Catarina Serra (coord.), VI Congresso de Direito da Insolvência, 467-496.
In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, 1739-1774.
– 2023 –
Da Administração à Fiscalização das (Chamadas) “Entidades de Interesse Público” (Management and supervision of public interest entities)
In Ricardo Costa (coord.), I Congresso Direito das Empresas, 2023, 25-46.
In J.M Coutinho de Abreu, Paulo Olavo Cunha, Rui Pinto Duarte, Paulo de Tarso Domingues (coord.), VII Congresso Direito das Sociedades Comerciais em Revista, 289-299.
Direito das Sociedades Comerciais (The legal thinking of Menezes Cordeiro on company law)
In Pedro Romano Martinez e Pedro de Albuquerque (coord.), O Pensamento Jurídico de Menezes Cordeiro, 477-510.
A Eficácia das Declarações a Pessoas Coletivas (The effectiveness of communications to juridical persons)
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 64:1, 1339-1378.
– 2022 –
A Compatibilidade do art. 20.º/1 CVM com a Diretriz da Transparência: A Reforma de 2021 como Oportunidade Perdida (The Transparency Directive and Portuguese law)
Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, 13, 89-121, em coautoria com Carlos Osório de Castro.
Voto Plural nas Sociedades por Quotas e Anónimas: Reflexões de Política Legislativa (Multiple voting shares)
Revista de Direito Comercial, 285-342.
– 2021 –
A Eficácia dos Acordos Parassociais (Shareholders agreements)
In Carlos Osório de Castro (coord.), Estudos em Honra do Dr. João Soares da Silva, 341-394.
Do ‘Corporate Governance’ ao ‘Product Governance’ na Intermediação Financeira (Corporate governance and product governance)
In CMVM (coord.), Cadernos do Mercado dos Valores Mobiliários – 20 Anos do Código dos Valores Mobiliários, 427-450.
In António Menezes Cordeiro (coord.), Código Civil comentado, 2.
Transparência, Conflitos de Interesses e Transações com Partes Relacionadas: Análise aos Artigos 191.º a 198.º do Anteprojeto do Código da Atividade Bancária (Transparency, conflicts of interests and related party transactions under banking law)
Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, 3:10, 335-348, em coautoria com Joana Macedo Vitorino.
ELPIS V- Law Review, 2
– 2020 –
Análise Crítica da Transposição da Diretriz dos Direitos dos Acionistas II: Em Especial, Aproximação da Sociedade aos Acionistas e Transações com Partes Relacionadas (Shareholders Rights Directive II and Portuguese law)
Revista de Direito das Sociedades, 11:3/4, 701-733.
Contratos de M&A em Tempos de Pandemia: Impossibilidade, Alteração das Circunstâncias e Cláusulas MAC, Hardship e Força Maior (MAC, hardship and force majeure clauses and other Issues in M&A contracts)
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 61:1, número temático Covid19 e o Direito, 365-390.
Responsabilidade Civil dos Administradores: Ilicitude e Culpa (Directors’ liability towards the company)
In Paulo Câmara (coord.), Administração e governação das sociedades, 279-307.
Compra de empresas (M&A) (MAC, Hardship and force majeure clauses in M&A contracts)
In 2º Videocast Novo Coronavírus, e-book CIDP, 44-53.
In António Menezes Cordeiro (coord.), Código das Sociedades Comerciais Anotado, 3.ª ed.
In Direito Societário, mercado de capitais, arbitragem e outros temas- Homenagem a Nelson Eizirik
– 2019 –
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (Brasil), 10, 47-87 (uma versão anterior foi publicada em Portugal na Revista de Direito das Sociedades).
Revista de Direito das Sociedades, março e abril de 2019, 701-733
In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva, 2020, 1415-1437 = Processos especiais dos Juízos do Comércio, e-book do CEJ.
In Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenwald e Francisco Muniz (coord.), Novos desafios da responsabilidade civil, 165-199.
In Diogo Costa Gonçalves e Rui Soares Pereira (coord.), Direito das fundações em debate: Perspetivas de reforma, 145-167.
In Paulo Câmara (coord.), O novo Direito dos valores mobiliários: II Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, 199-222.
In Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos (coord.), Código Cooperativo Anotado, (o artigo 67.º em coautoria com Alexandre de Soveral Martins), 355-385.
– 2018 –
Revista de Direito das Sociedades, 10:4, 837-844.
Revista de Direito das Sociedades, 10:3, 495-526.
Portuguese Law Review, 2:2, 161-172.
A Nulidade do Negócio Jurídico por Contrariedade à Lei (arts. 294.º e 280.º/1 CC): Normas de Conduta V. Normas de Validade (Invalidity of contracts for breach of a mandatory legal provision)
Revista de Direito Civil, 2:2, 323-349.
Modelos de Governo das S.A.: A Difícil Compreensão do Modelo Germânico e os Requisitos de Fiscalização Reforçada da Lei n.º 148/2015 (The governance of public limited companies with a two-tier board model)
Revista de Direito das Sociedades, 10:2, 397-430.
Direito das Sociedades em Revista, 19, 99-130
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 141-146
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 201-236
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 191-200
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 147-190
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 139-141
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 135-139
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 118-135
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 114-118
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 107-114
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 105-107
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 54-74
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 37-53
in José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves (coord.), Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, 23-37
– 2017 –
O Novo Código de Governo das Sociedades do IPCG e a Substituição do Código da CMVM (The new IPCG Corporate Governance Code replacing the CMVM Code)
Revista de Direito das Sociedades, 9:4, 979-991.
Conflito de Interesses e Benefícios (Inducements) dos Intermediários Financeiros perante a MiFID II (Conflicts of interest of investment firms and inducements under MiFID II)
In Paulo Câmara (coord.), O novo Direito dos valores mobiliários: I Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, 227-250.
A Alteração do CSC pelo Decreto-Lei n.º 79/2017, de 30 de junho: Conversão de Créditos de Suprimentos em Capital (Raising share capital with shareholders credits)
Revista de Direito das Sociedades, 9:3, 535-547.
Revista de Direito das Sociedades, 9:2, 323-356, em coautoria com Nádia Reis.
Revista de Direito das Sociedades, 9:1, 25-32.
Revista de Direito das Sociedades, 9:1, 145-156, em coautoria com Catarina Monteiro Pires.
– 2016 –
Revista da Ordem dos Advogados, 76:1-4, 447-496.
Revista de Direito das Sociedades, 8:4, 813-851.
Revista de Direito das Sociedades, 8:1, 49-81.
In Paulo Câmara (coord.), A governação dos bancos nos sistemas jurídicos lusófonos, 89-122.
A Reforma do Sistema de Supervisão Pública da Atividade de Auditoria em Portugal (The reform of auditors’ public supervision system)
Revista Lex Mercatoria, 1:1, 38-41.
– 2015 –
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários: Ensaios de homenagem a Amadeu Ferreira, 2, 57-98.
Revista de Direito das Sociedades, 7:1, 7-49.
– 2012 –
In Paulo Câmara (coord.), Código do Governo das Sociedades Anotado, 2012, 197-209, 309-318.
– 2011 –
In Paulo Câmara (coord.), O governo das organizações: A vocação universal do corporate governance, 125-166.
– 2010 –
In Paulo Câmara (coord.), Conflito de interesses no direito societário e financeiro: Um balanço a partir da crise, 75-213.
– 2009 –
Revista de Direito das Sociedades, 1:3, 587-633.
– 2008 –
A Responsabilidade Civil dos Auditores (Auditors civil liability)
In Paulo Câmara (coord.), Código das Sociedades Comerciais e Governo das Sociedades, 343-424.
– 2006 –
Cadernos do Mercado dos Valores Mobiliários, 24, 180-216, edição especial comemorativa dos 15 anos da CMVM. Agraciado com o Prémio CMVM 2005, 180-216.
– 2005 –
The Columbia Journal of European Law, 11:3, 665-703.